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TJAC - 0700690-98.2025.8.01.0004
Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x CARLOS PORTELA EDUINO
Advogado: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 0831975-33.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO CARLOS PORTELA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2016
TJPE - 0000645-25.2020.8.16.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x CARLOS EDUARDO PORTELA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 17/04/2020
TJPE - 0000645-25.2020.8.16.0124
Partes: CARLOS EDUARDO PORTELA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPE - 0000645-25.2020.8.16.0124
Partes: CHARLES MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcus Vinicius de Lacerda Costa
Ajuizamento: 08/06/2022
TJPE - 0000645-25.2020.8.16.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x CARLOS EDUARDO PORTELA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 17/04/2020
TJPE - 0000645-25.2020.8.16.0124
Partes: CARLOS EDUARDO PORTELA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPE - 0000645-25.2020.8.16.0124
Partes: CHARLES MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcus Vinicius de Lacerda Costa
Ajuizamento: 08/06/2022
TJPE - 0003311-18.2017.8.16.0184
Partes: ESTADO DO PARANA (VITIMA) x CARLOS EDUARDO PORTELA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade
Ajuizamento: 23/07/2017
TJBA - 8001656-82.2023.8.05.0243
Partes: MARCELO JESUS DA SILVA - ME x MARCEL CONDE BARBOSA DE ALMEIDA e outros
Advogado: LARISSA OLIVEIRA DE BARROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 13/07/2023