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TJTO - 0033390-21.2025.8.27.2729
Partes: FABIO ALVES DO PRADO x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: TATYANE ROCHA GOMES DIAS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 30/07/2025
TJTO - 0004500-43.2023.8.27.2729
Partes: MAYSA ALVES PEREIRA x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA e outros
Advogado: HEUDY ALMEIDA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 01/05/2023
TJTO - 0017052-40.2023.8.27.2729
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 29/07/2025
TJTO - 0017052-40.2023.8.27.2729
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: RAFAEL DALLA COSTA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 04/05/2023
TJTO - 0006410-23.2019.8.27.2737
Partes: MARIA RIBEIRO DE SOUZA e outros x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: RAFAEL DALLA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 29/05/2019
TJTO - 0013107-64.2025.8.27.2700
Partes: CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA x CLEITON DE SOUSA ARAUJO
Advogado: MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 19/08/2025
TJTO - 0011840-38.2023.8.27.2729
Partes: LUCIANO RIBEIRO GUIMARAES x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: RAFAEL DALLA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 16/05/2023
TJTO - 0011840-38.2023.8.27.2729
Partes: CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA x LUCIANO RIBEIRO GUIMARAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 16/07/2024
TJPA - 0822808-42.2018.8.14.0301
Partes: PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA x FERTMAX FABRICACAO DE FERTILIZANTES LTDA e outros
Advogado: JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/03/2018