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TJPB - 0010201-63.2019.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x MARIA DA LUZ RODRIGUES DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Ajuizamento: 24/09/2019
TJAL - 0000044-78.2023.8.02.0067
Partes: ALDAIR DA SILVA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri
Ajuizamento: 15/02/2024
TJPI - 0000088-03.2021.8.17.5030
Partes: 13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PALMARES PE e outros x CICERO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: MARY LANE DE LUCENA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Quipapa
Ajuizamento: 29/07/2021
TJPB - 0801297-80.2020.8.15.0271
Partes: KAROLINE CARLA DANTAS DE OLIVEIRA x CICERO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Picui
Ajuizamento: 28/08/2020
TJMT - 1060039-91.2022.8.11.0001
Partes: CICERO GOMES DE OLIVEIRA x OI MOVEL S.A.
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 05/10/2022
TJMT - 0038387-56.2015.8.11.0041
Partes: CICERO GOMES DE OLIVEIRA e outros x ATENA TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA.
Advogado: ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 14/08/2015
TJPA - 0803260-38.2018.8.14.0040
Partes: CICERO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: THAINAH TOSCANO GOES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 19/09/2018
TJPA - 0818348-09.2024.8.14.0040
Partes: x CICERO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMG - 0063508-26.2010.8.13.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CICERO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Araguari
Ajuizamento: 02/01/2023
TJSP - 1001798-62.2024.8.26.0252
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x CICERO DE OLIVEIRA GOMES
Advogado: FLAVIO ANTONIO MENDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucia Canineo Campanha - Colegio Recursal
Ajuizamento: 02/07/2025