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TJBA - 0000962-78.2010.8.05.0124
Partes: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DERIVADOS DA ILHA DE VERA CRUZ LTDA x ALIOSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: CLAUDIA SANTOS BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 22/06/2010
TRF1 - 1003742-73.2022.4.01.3300
Partes: MARLENE SANTOS DA SILVA SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CLAUDIA SANTOS BATISTA
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 21/01/2022
TJBA - 0000712-27.2009.8.05.0109
Partes: CLAUDIA SANTOS BATISTA. e outros
Advogado: FABIO SOUSA MASCARENHAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 02/06/2009
TJSC - 0900571-74.2017.8.24.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FELIPE BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 07/08/2017
TJSC - 5004704-60.2021.8.24.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CLEITON KNISS e outros
Advogado: VALENTIM HODECKER JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 22/04/2021
TJSC - 5004704-60.2021.8.24.0011
Partes: CLAUDIO BATISTA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2024
TJSC - 5004704-60.2021.8.24.0011
Partes: CLAUDIO BATISTA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 20/06/2024
TJSC - 8000264-63.2025.8.24.0064
Partes: CLAUDIO BATISTA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: NAIARA WILKE DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSC - 8000264-63.2025.8.24.0064
Partes: CLAUDIO BATISTA SANTOS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 05/05/2025
TJSC - 0004319-42.2017.8.24.0011
Partes: MICHEL CARLOS BATISTA ALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: WILIAM DE MELLO SHINZATO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2024