Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 15 de 15 registros
TJMA - 0820097-03.2021.8.10.0000
Partes: CELINA NUNES BACELAR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMA - 0809180-22.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES e outros
Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/07/2025
TJMA - 0810066-21.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 26/07/2024
TJMA - 0814494-75.2023.8.10.0000
Partes: CLAUDIO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 13/08/2024
TJMA - 0814494-75.2023.8.10.0000
Partes: CLAUDIO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/11/2023