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TJTO - 0002295-80.2023.8.27.2716
Partes: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS x MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA
Advogado: WYLKYSON GOMES DE SOUSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/07/2025
TJTO - 0002295-80.2023.8.27.2716
Partes: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS x MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA
Advogado: YRITHAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/01/2025
TJTO - 0002295-80.2023.8.27.2716
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE DIANOPOLIS
Advogado: WYLKYSON GOMES DE SOUSA e outros
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0, Apoio Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/04/2024
TJPA - 0800219-92.2020.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 13/12/2022
TJPA - 0800219-92.2020.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA e outros
Advogado: MARCELO SANTOS MILECH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/04/2022
TJPA - 0800219-92.2020.8.14.0040
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 13/01/2020
TJAC - 0703900-56.2025.8.01.0070
Partes: MARIA DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOSAGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL, e outros
Advogado: MARCIA XAVIER SOUZA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 05/06/2025
TJAC - 0007748-91.2014.8.01.0001
Partes: ARIOSTO PIRES MIGUEIS e outros x MARIA EDINA FREITAS DA SILVA e outros
Advogado: ARIOSTO PIRES MIGUEIS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 08/08/2014
TJPA - 0800034-37.2021.8.14.0002
Partes: ANTONIA DA SILVA ALVES e outros x MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 08/02/2021
TJMA - 0055371-05.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2014