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TJSP - 1004144-03.2025.8.26.0526
Partes: CREF4/SP - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4. REGIAO - CREF4/SP x CROSSFIT ITU ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado: ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 31/07/2025
TJSP - 1001093-32.2024.8.26.0586
Partes: CREF4/SP - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4. REGIAO - CREF4/SP x ACADEMIA DE GINASTICA CONDICIONAMEMTO FISICO SAO ROQUE LTDA
Advogado: JONATAS FRANCISCO CHAVES e outros
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 31/07/2025
TJSP - 1004263-97.2023.8.26.0278
Partes: CREF4/SP - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4. REGIAO - CREF4/SP x JOSE EDIVAL DE QUEIROZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foro 11 - Nucleo 4.0_Unidade 11 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 24/07/2025
TJSP - 1004237-02.2023.8.26.0278
Partes: CREF4/SP - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4. REGIAO - CREF4/SP x SAMUEL DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foro 11 - Nucleo 4.0_Unidade 11 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 24/07/2025
TJSP - 1009573-50.2024.8.26.0278
Partes: CREF4/SP - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4. REGIAO - CREF4/SP x ACADEMIA ERE MUSCLE LTD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foro 11 - Nucleo 4.0_Unidade 11 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 24/07/2025
TJSP - 1002170-30.2024.8.26.0278
Partes: CREF4/SP - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4. REGIAO - CREF4/SP x E J DOS SANTOS ACAMEMIA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foro 11 - Nucleo 4.0_Unidade 11 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 24/07/2025
TJSP - 1006943-21.2024.8.26.0278
Partes: CREF4/SP - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4. REGIAO - CREF4/SP x NILO JOAO SIMOES DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foro 11 - Nucleo 4.0_Unidade 11 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMT - 1002977-48.2023.8.11.0037
Partes: 1ª VARA FEDERAL DE ASSIS/SP x COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE MT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primavera do Leste - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 17/04/2023
TRF2 - 5049710-94.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4ª REGIAO x PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA - RIO DE JANEIRO
Advogado: LEANDRO CINTRA VILAS BOAS
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/05/2021
TRF2 - 5049710-94.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4ª REGIAO x CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 08/05/2023