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TJRR - 0016822-58.2012.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MARCELO YASUHIRO SUZUKI e outros
Advogado: TADEU AGUIAR NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/08/2012
TJRR - 0024768-81.2012.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x AMARILDO DE ALMEIDA e outros
Advogado: MARCOS DONIZETTI ZANI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 29/11/2012
TJRR - 0803476-24.2023.8.22.0000
Partes: MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JACSON DA SILVA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 14/04/2023
TJRR - 0001474-52.2012.8.22.0501
Partes: ROBSON RODRIGUES DA SILVA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LEO ANTONIO FACHIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRR - 7000850-39.2020.8.22.0003
Partes: JOSE AMAURI DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JARU - RO
Advogado: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 28/02/2025
TJRR - 7000850-39.2020.8.22.0003
Partes: JOSE AMAURI DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JARU-RO e outros
Advogado: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 19/03/2020
TJRR - 0013324-22.2010.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x MAGNO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. e outros
Advogado: RONALDO FURTADO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 09/07/2010
TJRR - 0020276-17.2010.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x WALNIR FERRO DE SOUZA e outros
Advogado: WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/11/2010
TJRR - 0803473-74.2020.8.22.0000
Partes: JOSE AMAURI DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JARU - RO
Advogado: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 26/05/2020
TJRJ - 0806728-95.2024.8.19.0028
Partes: MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA x PEDRO ALVES DE LIMA
Advogado: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR
1ª instância - Macae 3 Vara Civel
Ajuizamento: 13/06/2024