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TJRN - 0804769-23.2020.8.20.5001

Partes: GILSON DA ROCHA BEZERRA x FRANCISCO ALEX DA COSTA SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 10/02/2020

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TJRN - 0801241-83.2022.8.20.5106

Partes: DAMIAO COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros

Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

Ajuizamento: 27/01/2022

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TJRN - 0801241-83.2022.8.20.5106

Partes: DAMIAO COSTA DOS SANTOS x DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RN e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos

Ajuizamento: 11/04/2024

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TJSP - 1000626-29.2021.8.26.0531

Partes: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros x O JUIZO

Advogado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA e outros

1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia

Ajuizamento: 28/05/2021

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TJRJ - 0007776-18.2020.8.19.0011

Partes: MUNICIPIO DE CABO FRIO x DAMIAO DOS SANTOS COSTA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa

Ajuizamento: 30/01/2020

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TJRJ - 0006449-67.2022.8.19.0011

Partes: MUNICIPIO DE CABO FRIO x DAMIAO DOS SANTOS COSTA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa

Ajuizamento: 25/03/2022

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TJPB - 0801184-07.2022.8.15.0191

Partes: DELEGACIA DA COMARCA DE SOLEDADE e outros x DAMIAO DOS SANTOS COSTA

Advogado: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA

1ª instância - Vara Unica de Soledade

Ajuizamento: 15/11/2022

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TJPB - 0801184-07.2022.8.15.0191

Partes: DAMIAO DOS SANTOS COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros

Advogado: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos

Ajuizamento: 13/04/2024

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TJPI - 0029744-53.2004.8.17.0001

Partes: 16 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x CARLOS WELLINGTON DA SILVA BARROS

Advogado: HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri da Capital

Ajuizamento: 30/08/2004

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TJMG - 0294217-14.2023.8.13.0000

Partes: COSMA DAMIAO DOS SANTOS e outros x MARIA ELIZABETH PENIDO SAMPAIO SANTOS

Advogado: RENATA MARTINS GOMES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira

Ajuizamento: 16/02/2023

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