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TJRN - 0804769-23.2020.8.20.5001
Partes: GILSON DA ROCHA BEZERRA x FRANCISCO ALEX DA COSTA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/02/2020
TJRN - 0801241-83.2022.8.20.5106
Partes: DAMIAO COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/01/2022
TJRN - 0801241-83.2022.8.20.5106
Partes: DAMIAO COSTA DOS SANTOS x DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 11/04/2024
TJSP - 1000626-29.2021.8.26.0531
Partes: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros x O JUIZO
Advogado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia
Ajuizamento: 28/05/2021
TJRJ - 0007776-18.2020.8.19.0011
Partes: MUNICIPIO DE CABO FRIO x DAMIAO DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 30/01/2020
TJRJ - 0006449-67.2022.8.19.0011
Partes: MUNICIPIO DE CABO FRIO x DAMIAO DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 25/03/2022
TJPB - 0801184-07.2022.8.15.0191
Partes: DELEGACIA DA COMARCA DE SOLEDADE e outros x DAMIAO DOS SANTOS COSTA
Advogado: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Soledade
Ajuizamento: 15/11/2022
TJPB - 0801184-07.2022.8.15.0191
Partes: DAMIAO DOS SANTOS COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 13/04/2024
TJPI - 0029744-53.2004.8.17.0001
Partes: 16 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x CARLOS WELLINGTON DA SILVA BARROS
Advogado: HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Ajuizamento: 30/08/2004
TJMG - 0294217-14.2023.8.13.0000
Partes: COSMA DAMIAO DOS SANTOS e outros x MARIA ELIZABETH PENIDO SAMPAIO SANTOS
Advogado: RENATA MARTINS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
Ajuizamento: 16/02/2023