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TJCE - 0200347-24.2023.8.06.0059
Partes: JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO x FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: VALERIA ARAUJO MENDONCA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caririacu
Ajuizamento: 26/06/2023
TJCE - 0200724-58.2024.8.06.0059
Partes: JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO x RITA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caririacu
Ajuizamento: 14/10/2024
TJAL - 0006336-63.2010.8.02.0058
Partes: DAMIAO JOSE DO NASCIMENTO e outros x DAMIAO JOSE DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/12/2010
TJAL - 0006336-63.2010.8.02.0058
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x DAMIAO JOSE DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Ajuizamento: 23/04/2019
TJPB - 0000189-31.2017.8.15.0311
Partes: ELENILDA FERREIRA BRAGA e outros x DAMIAO JOSE DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 18/04/2017
TJAL - 0724542-07.2023.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO
Advogado: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 12/05/2025
TJAL - 0724542-07.2023.8.02.0001
Partes: JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRN - 0801320-20.2022.8.20.5120
Partes: 77ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LUIS GOMES/RN e outros x DAMIAO JOSE DO NASCIMENTO
Advogado: CHARLYENE OLIVEIRA DE CARVALHO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 25/11/2022
TJRN - 0102033-18.2014.8.20.0108
Partes: DAMIAO JOSE DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 17/05/2021
TJRN - 0102033-18.2014.8.20.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DAMIAO JOSE DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 08/08/2014