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TJBA - 8108934-63.2021.8.05.0001
Partes: LUCILENE CONCEICAO DOS SANTOS e outros x OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A
Advogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2021
TJAL - 0718407-47.2021.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS x MARIA DE FATIMA DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 15/07/2021
TJRJ - 0040346-05.2022.8.19.0038
Partes: DANIEL DOS SANTOS CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 6 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 05/05/2022
TJRJ - 0040346-05.2022.8.19.0038
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS x DANIEL DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/05/2024
TJMG - 0002005-24.2023.8.13.0172
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Conceicao das Alagoas
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRJ - 0076845-15.2017.8.19.0021
Partes: JORGE LUIZ GUTRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 02/04/2024
TJMG - 5004161-66.2021.8.13.0301
Partes: BANCO A J RENNER SA x DANIEL CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Juizado Especial Civel da Comarca de Igarape
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMG - 5004161-66.2021.8.13.0301
Partes: DANIEL CONCEICAO DOS SANTOS x BANCO A J RENNER SA
Advogado: MOISES BATISTA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Soares Lemes
Ajuizamento: 06/07/2023
TJMG - 5207873-38.2021.8.13.0024
Partes: DANIEL CONCEICAO DOS SANTOS x BANCO A J RENNER SA
Advogado: MOISES BATISTA DE SOUZA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/08/2025
TJMG - 5207873-38.2021.8.13.0024
Partes: DANIEL CONCEICAO DOS SANTOS x BANCO A J RENNER SA
Advogado: PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL DE TOLEDO PIZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 05/12/2023