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TJMG - 0001085-66.2016.8.13.0440
Partes: LUAN TEIXEIRA NEPOMUCENO e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mutum
Ajuizamento: 28/01/2016
TJMG - 0001085-66.2016.8.13.0440
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x DANIELA FERNANDES DE FREITAS e outros
Advogado: NUBIA FERRARI GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Governador Valadares
Ajuizamento: 09/04/2024
TJPE - 0005362-83.2020.8.16.0026
Partes: ALEXANDRE ALMEIDA DIAS e outros x FENTO ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Largo - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/2020
TJPE - 0005362-83.2020.8.16.0026
Partes: DANIELA DE FREITAS FERNANDES e outros x FENTO ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: LAERCIO MARCOS TOREZIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra
Ajuizamento: 19/04/2022
TJPE - 0001038-98.2020.8.16.0107
Partes: LENIR FRAGOSO DE CARVALHO x ROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Ricardo Augusto Reis de Macedo
Ajuizamento: 17/08/2022
TJSP - 1000403-68.2025.8.26.0359
Partes: DANIEL ALEXANDRE FERNANDES DE FREITAS e outros x SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA
Advogado: RODRIGO DOS SANTOS PEREGO e outros
1ª instância - Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regioes Administrativas Judiciarias
Ajuizamento: 13/05/2025
TJES - 5001879-65.2024.8.08.0050
Partes: CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIAL x GILEADE DANIEL FERNANDES DE FREITAS
Advogado: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES JOSE MARIA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Viana
Ajuizamento: 08/05/2024
TJRN - 0803087-82.2024.8.20.5101
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO e outros x DANIEL DAVID FERNANDES DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 17/06/2024
TJGO - 5304865-49.2025.8.09.0051
Partes: DANIELA PAULA DE FREITAS FERNANDES x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTA
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 21/04/2025
TJSP - 1020481-58.2023.8.26.0196
Partes: VLADIMIR JERONIMO SILVA e outros x MARIA ODETE DE PAIVA
Advogado: DANIELA DE OLIVEIRA FREITAS FERNANDES
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Franca
Ajuizamento: 20/08/2023