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TJBA - 8000163-62.2024.8.05.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDISLAN DIAS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau
Ajuizamento: 30/01/2024
TJBA - 0301584-15.2016.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EVERTON PUREZA MARINHO e outros
Advogado: JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 12/09/2016
TJBA - 8130532-10.2020.8.05.0001
Partes: ROSECLAIR SOUZA SANTOS x DANIEL SOUZA SANTOS
Advogado: JOSENI SANTOS LOPES e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/11/2020
TJBA - 0000813-91.2019.8.05.0213
Partes: JUCENILDO SANTOS SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILDSON GOMES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 0000813-91.2019.8.05.0213
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO MARCOS MENDES DOS SANTOS e outros
Advogado: GILDSON GOMES DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 13/08/2019
TJES - 0001212-10.2019.8.08.0061
Partes: DANIEL SOUZA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: VITOR HENRIQUE DO AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Ajuizamento: 02/12/2024
TJES - 0001212-10.2019.8.08.0061
Partes: DANIEL SOUZA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: SIMONE SOARES CHAGAS e outros
1ª instância - Vara Unica - Vargem Alta
Ajuizamento: 18/12/2019
TJES - 0000280-85.2020.8.08.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x DANIEL RAMOS DA SILVA e outros
Advogado: VITOR HENRIQUE DO AMARAL e outros
1ª instância - Vara Unica - Vargem Alta
Ajuizamento: 21/05/2020
TJBA - 0805552-36.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DANIEL SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 0805552-36.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DANIEL SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 25/07/2024