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TRF1 - 1004023-13.2024.4.01.3315
Partes: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A x DANIEL VIEIRA RAMOS
Advogado: ALIOMAR ALVES SILVEIRA e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 16/05/2024
TJMA - 0001013-12.2018.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 10/07/2025
TJMA - 0001013-12.2018.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 26/10/2018
TJES - 0000074-49.2023.8.08.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x LUCAS DA SILVA LIMA
Advogado: VANDERLAAN COSTA
1ª instância - 2ª Vara - Alegre
Ajuizamento: 28/01/2023
TJRJ - 0807579-81.2025.8.19.0002
Partes: DANIELA RAMOS VIEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALMIR SOARES PEREIRA
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2025
TJSP - 1500520-53.2021.8.26.0452
Partes: DANIEL CAMARGO RAMOS VIEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: OSMIR PALUGAN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juscelino Batista
Ajuizamento: 27/10/2023
TJSP - 1500520-53.2021.8.26.0452
Partes: JUSTICA PUBLICA x DANIEL CAMARGO RAMOS VIEIRA e outros
Advogado: OSMIR PALUGAN e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju
Ajuizamento: 29/07/2021
TJSP - 1500826-85.2022.8.26.0452
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x DORNELIO MARCELO LEME e outros
Advogado: BRUNA CALESCO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Antonio Rossi
Ajuizamento: 16/02/2024
TJSP - 1500826-85.2022.8.26.0452
Partes: JUSTICA PUBLICA x DORNELIO MARCELO LEME e outros
Advogado: BRUNA CALESCO GOMES e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju
Ajuizamento: 09/09/2022
TJRJ - 0860189-03.2024.8.19.0021
Partes: DANIELA RAMOS VIEIRA MARTINS x VAREJO COMERCIAL DE MAVEIS EIRELI
Advogado: FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO e outros
1ª instância - Duque de Caxias I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 15/11/2024