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TJAM - 0038364-77.2023.8.03.0001
Partes: PAULO SIQUEIRA DE SOUZA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJAM - 0004176-24.2024.8.03.0001
Partes: MARINALDO RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJAM - 0038630-64.2023.8.03.0001
Partes: ALUIZO PEREIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 05/09/2025
TJAM - 0000664-02.2025.8.03.0000
Partes: EDSON BARBOSA SARMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJAM - 0001614-11.2025.8.03.0000
Partes: MARCIO ROGERIO BARROS RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 27/08/2025
TJAM - 0014267-76.2024.8.03.0001
Partes: GESIMAR DA SILVA RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJAM - 0009333-09.2023.8.03.0002
Partes: GEDILTON FEITOSA PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJAM - 0041478-29.2020.8.03.0001
Partes: MARIA JOSE PALHETA DE MORAES e outros x DANILO PALHETA LOPES e outros
Advogado: JULIA LAFAYETTE PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/12/2020
TJAM - 0044366-63.2023.8.03.0001
Partes: MARLOS RENAM COSTA DE SA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2025
TJAM - 0041796-46.2019.8.03.0001
Partes: MARLENE BARBOSA PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2025