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TJBA - 8058133-07.2025.8.05.0001
Partes: JOSE COSTA FRANCA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2025
TJCE - 3000775-51.2024.8.06.0075
Partes: RAFAEL GIRAO BRITTO e outros x OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA
Advogado: RAFAEL GIRAO BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 24/06/2025
TJCE - 3000775-51.2024.8.06.0075
Partes: RAFAEL GIRAO BRITTO e outros x OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA
Advogado: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Ajuizamento: 12/03/2025
TJCE - 0022157-53.2022.8.06.0001
Partes: OFM SISTEMAS LTDA x MADERLEINE DE OLIVEIRA UCHOA e outros
Advogado: ADENAUER MOREIRA e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/05/2022
TJDFT - 0746095-27.2023.8.07.0016
Partes: LIMA CATAO PINHEIRO ADVOGADOS e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 17/08/2023
TJDFT - 0746095-27.2023.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA - ME
Advogado: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha
Ajuizamento: 16/02/2024
TJPA - 0819370-73.2022.8.14.0040
Partes: MARIA MADALENA DE ALENCAR x JAILTON DE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 19/12/2022
TJPA - 0819577-72.2022.8.14.0040
Partes: ANTONIO CONCEICAO REIS x P. F. MACIEL - REFEICOES - EPP e outros
Advogado: IGOR MATEUS MEDEIROS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 26/12/2022
TJAL - 0809359-70.2024.8.02.0000
Partes: JOSE COSTA FRANCA x EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJPI - 0147602-55.2023.8.17.2001
Partes: CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL e outros x CARLOS HENRIQUE RAMIRO COSTA SAMPAIO
Advogado: MARIA CAROLYNE FALCONERY FERREIRA e outros
1ª instância - Vara dos Crimes Contra a Administracao Publica e a Ordem Tributaria da Capital
Ajuizamento: 21/11/2023