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TJBA - 8068536-11.2020.8.05.0001
Partes: DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2020
TJBA - 0574479-64.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RAFAEL MARBACK DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 05/06/2018
TJBA - 0574479-64.2015.8.05.0001
Partes: DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SAULO BAQUEIRO CEREJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2015
TRF1 - 0007545-77.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 25/04/2005
TRF1 - 0006731-94.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/04/2007
TRF1 - 0000089-42.2006.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000089-42.2006.4.01.3300
Partes: DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/01/2006
TRF1 - 1023087-59.2021.4.01.3300
Partes: DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GABRIELLE QUEIROZ MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2023
TRF1 - 1023087-59.2021.4.01.3300
Partes: DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros
Advogado: GABRIELLE MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 23/04/2021