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TJMA - 0021063-40.2014.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO MARANHAO- SINFA-MA e outros x AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE AR---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2014
TJMA - 0823179-08.2022.8.10.0000
Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x DENISE COSTA DA CONCEICAO
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 18/11/2022
TJMA - 0805766-45.2023.8.10.0000
Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x DENISE COSTA DA CONCEICAO
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMA - 0812161-94.2016.8.10.0001
Partes: JOAO VITORIO COUTINHO LEITE e outros x AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO
Advogado: HILTON EWERTON DURANS FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2016
TJMA - 0013205-55.2014.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO MARANHAO- SINFA-MA x AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO
Advogado: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/03/2014
TJMA - 0000825-43.2020.8.10.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUA ISAIAS TEIXEIRA
Advogado: JORGE NOGUEIRA TAJRA
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 07/12/2020
TJMA - 0000825-43.2020.8.10.0048
Partes: LUA ISAIAS TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JORGE NOGUEIRA TAJRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 01/10/2021
TRF1 - 1047648-14.2021.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DENISE COSTA DA CONCEICAO FALCAO
Advogado: DENISE COSTA DA CONCEICAO FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 01/08/2023
TRF1 - 1047648-14.2021.4.01.3700
Partes: DENISE COSTA DA CONCEICAO FALCAO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DENISE COSTA DA CONCEICAO FALCAO e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/10/2021
TJRO - 5012482-28.2023.8.21.0033
Partes: SOLANGE MARIA ALLGAYER e outros x MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS
Advogado: FILIPE MERKER BRITTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 28/08/2025