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TJBA - 0571438-84.2018.8.05.0001
Partes: CHARLES DE OLIVEIRA VIANA x MUNICIPIO DE IRARA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 29/11/2018
TJBA - 0001292-93.2006.8.05.0228
Partes: LUIS ALBERTO SACRAMENTO PIRES x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 24/05/2006
TJBA - 0341709-70.2013.8.05.0001
Partes: CELSO ANTONIO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO CARDOSO BANDEIRA DE MELLO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8002813-72.2022.8.05.0228
Partes: MANOEL GUSTAVO DE JESUS CORDEIRO x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 19/12/2022
TJBA - 8002813-72.2022.8.05.0228
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE SANTO AMARO e outros x MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros
Advogado: HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 8022131-97.2022.8.05.0080
Partes: LUCIANA SILVA FAGUNDES SANTOS e outros x D & D ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros
Advogado: RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0053844-61.2011.8.05.0001
Partes: MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA x HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO e outros
Advogado: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 06/06/2011
TJBA - 8000307-39.2021.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x WHELSON DOS SANTOS
Advogado: FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 09/04/2021
TJBA - 0002189-48.2011.8.05.0228
Partes: AMAURY ALVES DE ALMEIDA FILHO e outros x IZABEL ALVES DE ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 25/10/2011
TJBA - 0000455-33.2009.8.05.0228
Partes: GEISA LETICIA DAMASCENO SOUZA e outros x ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL DO BRASIL
Advogado: ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 22/04/2009