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TJBA - 8017619-42.2020.8.05.0080
Partes: MARIA EDUARDA AMANCIO DE ALMEIDA x DIRETOR DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE FEIRA DE SANTANA - NRE 19 e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/11/2020
TJBA - 8032364-56.2022.8.05.0080
Partes: SOFIA LEAL DE CARVALHO PEIXOTO x DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO - DIREC 02 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/11/2022
TJBA - 8162495-31.2023.8.05.0001
Partes: CAIQUE NOGUEIRA BORGES x DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA e outros
Advogado: MIRELLE SOUZA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 8162495-31.2023.8.05.0001
Partes: CAIQUE NOGUEIRA BORGES x SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MIRELLE SOUZA COSTA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8000247-39.2017.8.05.0063
Partes: GENILSSON BARBOSA VIANA e outros x PROCURADOR GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: CAUE TANAJURA CIRINO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 07/03/2017
TJBA - 0553761-75.2017.8.05.0001
Partes: MARIA CLARA CARDOSO MONTEIRO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: MURILO CARNEIRO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 0553761-75.2017.8.05.0001
Partes: MARIA CLARA CARDOSO MONTEIRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2017
TJBA - 8001771-03.2019.8.05.0063
Partes: MARILZA SANTOS LIMA e outros x DIRETOR(A) DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA e outros
Advogado: EDVALDO BARBOSA BRITO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 18/06/2019
TJBA - 8002002-30.2019.8.05.0063
Partes: SALOMAO MATEUS DE SOUZA NETO x DIRETOR(A) DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA e outros
Advogado: LEONARDO DA SILVA GUIMARAES
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 17/07/2019
TJBA - 8001250-92.2018.8.05.0063
Partes: VITOR DE JESUS CARNEIRO x PROF DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO DA DIREC 02 e outros
Advogado: LEONARDO DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 06/08/2018