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TJMA - 0801885-48.2023.8.10.0101
Partes: DOMINGAS DE JESUS PINHEIRO x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 29/09/2023
TJPR - 0000013-42.2020.8.18.0027
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x R. P. DE M.
Advogado: GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL e outros
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Ajuizamento: 07/02/2020
TJMA - 0800709-17.2021.8.10.0097
Partes: GRACA MARIA AROUCHA PINHEIRO e outros x DOMINGOS DE JESUS AROUCHA PINHEIRO
Advogado: JOZELIA FERREIRA CUTRIM e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 27/03/2021
TJMA - 0002503-57.2015.8.10.0052
Partes: DOMINGOS DE JESUS PINHEIRO SILVA x JOSE DE RIBAMAR ARAUJO e outros
Advogado: JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 12/11/2015
TJMG - 0021139-57.2017.8.13.0686
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x JOSE DOMINGOS PINHEIRO DE JESUS
Advogado: EDSON MARTINS DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agostinho Gomes de Azevedo
Ajuizamento: 25/08/2025
TJMG - 0021139-57.2017.8.13.0686
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE DOMINGOS PINHEIRO DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal da Comarca de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 30/10/2023
TJMA - 0000197-28.2003.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELESBAO DOS SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 26/11/2003
TJMA - 0000231-18.2000.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS DOS SANTOS CASTRO e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 21/03/2000
TJMA - 0001181-12.2009.8.10.0052
Partes: NILTON CESAR MENDES ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 24/04/2024
TJMA - 0000166-42.2008.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO JOSIAS LOPES RIBEIRO e outros
Advogado: ARCY FONSECA GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 24/01/2008