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TJRR - 0010315-55.2020.8.22.0501
Partes: DANIEL VICENTE VAZ e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 24/11/2021
TJRR - 7044211-10.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x DAVID GOMES AVELLANEDA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 14/07/2023
TJRR - 0008185-92.2020.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ALECSANDRO DE GOES GUEDES e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 05/10/2020
TJRR - 7033012-88.2023.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - 3 DELEGACIA DE FLAGRANTES e outros x ELIVANIA ROBERTA SEIXAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 27/05/2023
TJRR - 7033012-88.2023.8.22.0001
Partes: ELIVANIA ROBERTA SEIXAS DE OLIVEIRA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 02/04/2024
TJRR - 7031522-02.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOCIMAR COSTA SANTOS
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 21/06/2021
TJRR - 7031522-02.2021.8.22.0001
Partes: JOCIMAR COSTA SANTOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 28/07/2022
TJRR - 0005820-65.2020.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ANDERSON LUAN MORAES DA FONSECA e outros
Advogado: NOE DE JESUS LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 28/07/2020
TJRR - 7042829-79.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x DAVI ANTONIO LIMA DA SILVA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRR - 0001974-06.2021.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CLAUDIO PASSOS FERREIRA
Advogado: NOE DE JESUS LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022