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TJSC - 5018334-06.2022.8.24.0091
Partes: CLAYTON MANOEL MACHADO e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: ANA PAULA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 16/06/2023
TJSC - 5032149-83.2024.8.24.0064
Partes: ROSANA MARA PEREIRA x DOUGLAS DE OLIVEIRA FRANCO
Advogado: PEDRO JOAO ADRIANO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 10/09/2025
TJSC - 5034900-28.2025.8.24.0090
Partes: DOUGLAS DE OLIVEIRA FRANCO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 15/05/2025
TJSC - 5063544-78.2025.8.24.0090
Partes: DOUGLAS DE OLIVEIRA FRANCO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 18/08/2025
TJSP - 0002801-12.2024.8.26.0562
Partes: MARIA RENATA GOMES ANDRADE x DOUGLAS FRANCO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10 Civel de Santos
Ajuizamento: 09/07/2020
TJSP - 1005715-70.2025.8.26.0053
Partes: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros x DOUGLAS FRANCO DE OLIVEIRA
Advogado: MAURICIO DORACIO MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Pinella Helaehil - Colegio Recursal
Ajuizamento: 25/08/2025
TJSP - 1005715-70.2025.8.26.0053
Partes: DOUGLAS FRANCO DE OLIVEIRA x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros
Advogado: MAURICIO DORACIO MENDES e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/01/2025
TJMT - 1008101-22.2020.8.11.0003
Partes: VANESSA VARJAO NUNES x DOCUGLAS DE OLIVEIRA FRANCO
Advogado: WALISSON SOARES FRANCO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2020
TJSP - 1043518-35.2024.8.26.0114
Partes: MATHEUS DOUGLAS BURATO x OFICINA DOUGLAS RODAS - DOUGLAS DE OLIVEIRA FRANCO
Advogado: KAINA PILLON RAGOZZINO e outros
1ª instância - 3 Vara Juizado Especial Civel de Campinas
Ajuizamento: 18/09/2024
TJSP - 1043518-35.2024.8.26.0114
Partes: OFICINA DOUGLAS RODAS - DOUGLAS DE OLIVEIRA FRANCO x MATHEUS DOUGLAS BURATO
Advogado: KAINA PILLON RAGOZZINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colegio Recursal
Ajuizamento: 25/06/2025