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TJMA - 0869045-46.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DA PIEDADE SOEIRO RAMOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 24/03/2022
TJMA - 0869044-61.2016.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x MARIA DA PIEDADE SOEIRO RAMOS
Advogado: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 02/05/2024
TJMA - 0869044-61.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DA PIEDADE SOEIRO RAMOS x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/12/2016
TJMA - 0000957-87.2013.8.10.0067
Partes: GERDSON LUIS GARCIA COSTA x CLEMENTINA ARAGAO CANTANHEDE AQUINO e outros
Advogado: WISLEA GOMES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/01/2022
TJMA - 0058764-35.2014.8.10.0001
Partes: MAURO AUGUSTO MIRANDA NASCIMENTO e outros x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2014
TJMA - 0800542-39.2022.8.10.0008
Partes: UEIDER MORAES REGO DA SILVA x TNL PCS S/A
Advogado: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 28/05/2022
TJMA - 0032163-60.2012.8.10.0001
Partes: MARIA DO AMPARO SOEIRO RAMOS CORREA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2019
TJMA - 0032163-60.2012.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x MARIA DO AMPARO SOEIRO RAMOS CORREA e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0049685-37.2011.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA SILVA ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2011
TJMA - 0827586-59.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VINICIUS DE ALMEIDA MORENO 97211001372 e outros
Advogado: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2019