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TJTO - 0005822-45.2021.8.27.2737
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO x EDILSON BATISTA DOS SANTOS
Advogado: ARIEL CARVALHO GODINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 16/03/2022
TRF1 - 1006383-36.2025.4.01.4300
Partes: EDILSON BATISTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GUILHERME DO AMARAL QUIRINO
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 23/05/2025
TJPB - 0817323-02.2023.8.15.2001
Partes: RESERVA JARDIM AMERICA x EDILSON BATISTA DOS SANTOS
Advogado: ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPB - 0842133-17.2018.8.15.2001
Partes: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e outros x EDILSON BATISTA DOS SANTOS
Advogado: ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPB - 0842133-17.2018.8.15.2001
Partes: EDILSON BATISTA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL e outros
Advogado: DAVID SOMBRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 30/07/2018
TJPB - 0800432-27.2023.8.15.0441
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x EDILSON DOS SANTOS BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 29/03/2023
TJMT - 0000977-90.2008.8.11.0046
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x SAGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Comodoro - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 06/05/2008
TJMT - 1016289-26.2016.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x SAGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros
Advogado: EBER DOS SANTOS
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 30/09/2016
TRF1 - 0003330-79.2015.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE APARECIDO GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/03/2015
TJRN - 0800741-49.2021.8.20.5139
Partes: EDILMA MARIA DOS SANTOS BARBOSA e outros x LUCAS BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 18/05/2022