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TJRR - 0009764-20.2011.8.22.0007
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAUL CANAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 07/12/2011
TJRR - 0812501-61.2023.8.22.0000
Partes: EDINALDO DA SILVA LUSTOSA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: NATHALY DA SILVA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 13/11/2023
TJRR - 7047825-86.2024.8.22.0001
Partes: EDINALDO DA SILVA LUSTOSA x GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRR - 0815492-73.2024.8.22.0000
Partes: EDINALDO DA SILVA LUSTOSA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 01/10/2024
TJRR - 0820447-50.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x EDUARDO BARROS SILVA e outros
Advogado: PAULO CESAR DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF1 - 0002644-23.2006.4.01.3400
Partes: JOSE NERON TIBURTINO DE MIRANDA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: FRANCISCO AIRTON MARTINS PROCOPIO e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 19/06/2006
TJRR - 0004619-06.2008.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA e outros
Advogado: EDMAR DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/01/2008