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TJRN - 0100145-32.2020.8.20.0131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL x EDMAR NOGUEIRA PINHEIRO
Advogado: JOSE CELIO DE AQUINO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 20/07/2020
TJRN - 0801450-74.2022.8.20.5131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL e outros x EDMAR NOGUEIRA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 22/08/2022
TJRN - 0801450-74.2022.8.20.5131
Partes: 55 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN e outros x MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRN - 0801010-78.2022.8.20.5131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL x EDMAR NOGUEIRA PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 07/06/2022
TJCE - 0001909-08.2011.8.06.0145
Partes: FRANCISCO PINHEIRO BARBOSA e outros x JOAQUIM RODRIGUES PINHEIRO
Advogado: FABRICIO LELIS PINHEIRO REGO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pereiro
Ajuizamento: 07/02/2011
TJCE - 3000663-47.2025.8.06.0043
Partes: HERICA FERREIRA ROFINO x GENECY DOS SANTOS FERREIRA
Advogado: ELIENE LEITE DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Barbalha
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8159349-45.2024.8.05.0001
Partes: EDMAR SANCHES PINHEIRO x INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA
Advogado: MAGNO AUGUSTO CESARIO SANTANA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2024
TJPA - 0006174-19.2009.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x EDMAR PINHEIRO MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 04/03/2009
TJCE - 0320527-55.2000.8.06.0001
Partes: MACHADO INCORPORADORA E ADMINISTRACAO LTDA x ELIZETE SANTOS PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/12/1996
TJCE - 0054448-48.2021.8.06.0064
Partes: JOSE EDMAR PINHEIRO x MUNICIPIO DE CAUCAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 10/05/2023