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TJMT - 0000030-26.2002.8.11.0085
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x IRIS KENSY e outros
Advogado: EDSON ALVELLOS FERNANDES e outros
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 29/08/2002
TJMT - 0000783-14.1997.8.11.0002
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x EDSON SOUZA PONCE
Advogado: JOAO BATISTA ALVES BARBOSA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMT - 0005370-35.2004.8.11.0002
Partes: EDSON SOUZA PONCE x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: EDSON ALVELLOS FERNANDES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMT - 0001304-02.2001.8.11.0007
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x DOMINGOS & EVANGELISTA LTDA
Advogado: EDSON ALVELLOS FERNANDES
1ª instância - Alta Floresta - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2001
TJMT - 0012417-89.2006.8.11.0002
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x GUILHERME FRANCISCO DA SILVA
Advogado: EDSON ALVELLOS FERNANDES
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/12/2006
TJMT - 0000001-67.2002.8.11.0087
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x JOSE OLIVEIRA
Advogado: EDSON ALVELLOS FERNANDES
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 02/01/2002
TJMT - 0002621-13.2006.8.11.0087
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x SAMUEL BARBOSA SOARES
Advogado: PEDRO HENRIQUE GONCALVES e outros
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 11/12/2006
TJMT - 0000159-11.2003.8.11.0048
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x ODENILSON GONCALVES PEREIRA
Advogado: EDSON ALVELLOS FERNANDES
1ª instância - Juscimeira - Vara Unica
Ajuizamento: 08/04/2003
TJMT - 0003185-92.2006.8.11.0086
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x PAULO EDIR OLIVEIRA DO AMARAL e outros
Advogado: EDSON ALVELLOS FERNANDES
1ª instância - Nova Mutum - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 20/12/2006
TJMT - 0000029-27.2001.8.11.0101
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x SERTAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: EDSON ALVELLOS FERNANDES e outros
1ª instância - Claudia - Vara Unica
Ajuizamento: 28/11/2001