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TJBA - 8076818-62.2025.8.05.0001
Partes: ADSON SANTOS MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2025
TJGO - 6155962-23.2024.8.09.0170
Partes: EDSON MARTINS DOS SANTOS x MINHA CASA SOLAR LTDA e outros
Advogado: MARCIO DA SILVA GOMES e outros
1ª instância - Campinorte - Vara Judicial
Ajuizamento: 23/12/2024
TJMS - 0821078-65.2023.8.12.0110
Partes: EDSON DOS SANTOS MARTINS x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: VINICIUS SANTANA PIZETTA e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 31/08/2023
TJMS - 0821078-65.2023.8.12.0110
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS e outros x EDSON DOS SANTOS MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 18/07/2024
TJRO - 5166802-87.2023.8.21.7000
Partes: EDSON MARTINS DOS SANTOS e outros x COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRO - 5008588-89.2023.8.21.0018
Partes: EDSON MARTINS DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS
Advogado: ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPA - 0002130-35.2012.8.14.0047
Partes: EDSON MARTINS DOS SANTOS x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 11/03/2020
TJPA - 0008870-96.2018.8.14.0047
Partes: O ESTADO - A COLETIVIDADE e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x EDSON MARTINS DOS SANTOS
Advogado: GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 24/11/2018
TJPA - 0000102-89.2015.8.14.0047
Partes: HELIO RUBENS PINHO PEREIRA e outros x EDSON MARTINS DOS SANTOS
Advogado: SAMUEL GONCALVES DOS REIS
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 14/01/2015
TJES - 5017336-46.2024.8.08.0048
Partes: PATRICIA DOS SANTOS MARTINS e outros x SANDRO CAVALLIERI TREVELIM e outros
Advogado: SARAH DEODORO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Fazenda Publica Municipal - Serra
Ajuizamento: 06/08/2024