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TJMA - 0000056-42.2013.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GERSON OLIVEIRA PANTOJA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 22/01/2013
TJMA - 0000056-42.2013.8.10.0028
Partes: GERSON OLIVEIRA PANTOJA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 03/06/2022
TJMA - 0000928-86.2015.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 17/04/2015
TJMA - 0000928-86.2015.8.10.0028
Partes: EDSON VIANA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 06/10/2020
TJMA - 0000136-69.2014.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO x EDSON VIANA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 05/12/2019
TJMA - 0000136-69.2014.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO x EDSON VIANA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 05/12/2019
TJBA - 8000181-52.2022.8.05.0041
Partes: EDSON VIANA DOS SANTOS x CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso
Ajuizamento: 15/02/2022
TJBA - 0001438-55.2025.8.05.0039
Partes: EDSON VIANA DOS SANTOS x M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 04/02/2025
TRF1 - 1034018-82.2025.4.01.3300
Partes: EDSON VIANA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KEILA DE SOUZA BRITO
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRR - 7007206-45.2023.8.22.0003
Partes: EDSON VIANA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JARU - RO
Advogado: BIANCA SARA SOARES VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 15/12/2023