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TJMS - 0826920-67.2020.8.12.0001
Partes: BANCO PANAMERICANO S/A x EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 18/03/2025
TJRJ - 0003897-93.2021.8.19.0002
Partes: EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA x D A R GUIMARAES CONFECCOES E SERVICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 04/02/2021
TJRJ - 0000240-40.2021.8.19.0004
Partes: FABIANA VIDAL PECANHA x CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 11/01/2021
TJSC - 5003400-96.2023.8.24.0062
Partes: ERASMO JACI DUARTE e outros x JACI FRANCISCO DUARTE e outros
Advogado: FRANCISCA CRISTINA DA SILVA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 12/09/2023
TJPA - 0838519-82.2021.8.14.0301
Partes: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE x VIACAO GUAJARA LTDA
Advogado: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 16/05/2024
TJPA - 0838519-82.2021.8.14.0301
Partes: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE x VIACAO GUAJARA LTDA
Advogado: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO e outros
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRR - 7003787-38.2019.8.22.0009
Partes: EDUARDO HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALEXSANDRO KLINGELFUS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 15/08/2019
TJDFT - 0707240-64.2023.8.07.0020
Partes: DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE MOREIRA e outros x CAYO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 18/04/2023
TJDFT - 0707240-64.2023.8.07.0020
Partes: PAULO ROBERTO DUARTE MOREIRA e outros x CAYO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Ajuizamento: 01/12/2023
TJDFT - 0709629-51.2025.8.07.0020
Partes: ANDERSON OLIVEIRA LIBERATO x PAULO ROBERTO DUARTE MOREIRA e outros
Advogado: PATRICK SATHLER SPINOLA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 07/05/2025