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TJMS - 0822015-24.2017.8.12.0001
Partes: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MATO GROSSO DO SUL x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Advogado: GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 25/08/2020
TJMS - 0822502-74.2025.8.12.0110
Partes: EDUARDO DIAS FREITAS x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: EDUARDO DIAS FREITAS
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 25/08/2025
TJMT - 0036516-88.2015.8.11.0041
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMT - 0000361-82.2010.8.11.0002
Partes: EDUARDO DIAS FREITAS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: EDUARDO DIAS FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 09/04/2025
TJMT - 0000361-82.2010.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MAXIMED LTDA e outros
Advogado: JENZ PROCHNOW JUNIOR e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJMT - 0001713-18.2015.8.11.0029
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMT - 0001713-18.2015.8.11.0029
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO e outros
1ª instância - Canarana - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 10/07/2015
TJMS - 1420004-97.2022.8.12.0000
Partes: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S e outros x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS e outros
Advogado: GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 27/06/2023
TJMS - 1407404-78.2021.8.12.0000
Partes: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MATO GROSSO DO SUL x MUNICIPIO DE BRASILANDIA
Advogado: GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMS - 1416406-38.2022.8.12.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS e outros x ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S e outros
Advogado: GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 16/06/2023