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TJRJ - 0011627-11.2019.8.19.0202
Partes: MINISTERIO PUBLICO x THALES DE SANTANNA SOUZA e outros
Advogado: SAMIRA BROLLO PINNA e outros
1ª instância - Madureira Regional 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 29/04/2019
TJRJ - 0808017-60.2023.8.19.0202
Partes: EDUARDO FREIRE DOS SANTOS PEREIRA x HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: VLAMIR SILVA FONSECA e outros
1ª instância - Madureira Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 12/04/2023
TJSP - 1505569-65.2023.8.26.0562
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAQUEL SOUZA OLIVA
Advogado: LOUZANO, HYPPOLITO & SIMOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santos
Ajuizamento: 05/04/2023
TJRJ - 0011627-11.2019.8.19.0202
Partes: GISELLY DE SOUZA PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRN - 0809923-19.2022.8.20.0000
Partes: EDUARDO ALVES FREIRE DOS SANTOS e outros x MARCELO RANGEL MARTO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 31/08/2022
TJRR - 0810777-22.2023.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EDUARDO ANDRE DOS SANTOS FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRR - 0813797-21.2023.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EDUARDO ANDRE DOS SANTOS FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 13/12/2023
TJPE - 0001678-91.2021.8.16.0196
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x EDUARDO FELIPE FREIRE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/04/2021
TJMS - 0801530-49.2022.8.12.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS
Advogado: MANOEL NAZARE DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 23/08/2022
TJRR - 7002506-33.2017.8.22.0004
Partes: ANTONIO JOSE DA SILVA e outros x ESPOLIO DE REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: LEONIRTO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 12/06/2017