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TJMT - 0011790-98.2014.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVAO e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 14/11/2014
TJMT - 0011790-98.2014.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 09/05/2025
TJGO - 0195717-02.2016.8.09.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS x ALVARO LUIS MUNARETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cacu - Vara Judicial
Ajuizamento: 02/06/2016
TJCE - 3002977-64.2022.8.06.0012
Partes: JARDIM PASSARE x EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/11/2022
TJBA - 0501894-91.2018.8.05.0103
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II x PAULO EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 07/05/2018
TJBA - 0001125-49.2005.8.05.0022
Partes: ERICH DALTON GALVAN E ARAUJO e outros x ORTOCLINICA LTDA e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 17/03/2005
TJBA - 8004299-44.2025.8.05.0113
Partes: INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP x PAULO EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO
Advogado: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF1 - 0002098-21.2013.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PAULO EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001797-69.2016.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TJAP - 0105550-32.2025.8.04.1000
Partes: BOWMAN GUIMARAES SANTOS x EDUARDO OLIVEIRA FROTA CARNEIRO
Advogado: ANTONIO CARLOS DE C. PAIVA FILHO e outros
1ª instância - 12º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 17/04/2025