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TJMG - 0001567-74.2023.8.13.0470
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RODRIGO EGIDIO MARTINS e outros
Advogado: EMERSON ANTONIO GARCIA e outros
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMG - 0001567-74.2023.8.13.0470
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RODRIGO EGIDIO MARTINS e outros
Advogado: EMERSON ANTONIO GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 27/10/2023
TJMG - 0004850-08.2023.8.13.0470
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RODRIGO EGIDIO MARTINS
Advogado: NILSON JOSE RIBEIRO
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu
Ajuizamento: 01/06/2023
TJMG - 5008330-40.2022.8.13.0470
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x RODRIGO EGIDIO MARTINS
Advogado: NILSON JOSE RIBEIRO
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu
Ajuizamento: 31/12/2022
TJMG - 5008330-40.2022.8.13.0470
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RODRIGO EGIDIO MARTINS
Advogado: NILSON JOSE RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Ajuizamento: 16/05/2023
TJSP - 0006796-81.2019.8.26.0053
Partes: ABNER RAIMUNDO GOMES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 02/03/2017
TJSP - 0009228-47.2025.8.26.0996
Partes: EGIDIO RAFAEL MARTINS x JUSTICA PUBLICA
Advogado: FABIANA ADANIA MACEIO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 02/04/2025
TJSP - 1036023-32.2017.8.26.0001
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II x MAHATTHAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.- NA PESSOA DO SOCIO ADMINISTRADOR EGIDIO MARTINS NETO. e outros
Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ e outros
1ª instância - 07 Civel de Santana
Ajuizamento: 27/11/2017
TJPE - 0012415-11.2011.8.16.0001
Partes: TEREZA VIANA DA LUZ e outros x BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 22ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2011
TJSP - 1008991-83.2025.8.26.0482
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x EGIDIO MARTINS LIGABO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz de Macedo - Colegio Recursal
Ajuizamento: 05/08/2025