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TJRR - 7026028-93.2020.8.22.0001
Partes: ELIAS DA ROCHA PEREIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CELSO LUIZ MUTZ DA CRUZ
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 22/07/2020
TJRR - 7026028-93.2020.8.22.0001
Partes: ELIAS DA ROCHA PEREIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CELSO LUIZ MUTZ DA CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 26/05/2021
TJRR - 7003921-52.2020.8.22.0002
Partes: ESTADO DE RONDONIA x AAB IND E COMERCIO DE MADEIRA EXP E IMP LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRR - 7003921-52.2020.8.22.0002
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros x ELIAS DA ROCHA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 27/03/2023
TRF1 - 1002841-67.2021.4.01.4100
Partes: ELIAS DA ROCHA PEREIRA e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 21/07/2024
TRF1 - 1002841-67.2021.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELIAS DA ROCHA PEREIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 10/03/2021
TJMG - 5002430-46.2019.8.13.0223
Partes: ROSIMEIRE FRANCISCA GONCALVES x ASSOCIACAO DIVINOPOLITANA PRO-MORADIA e outros
Advogado: EDUARDO AUGUSTO SILVA TEXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMT - 1000912-44.2021.8.11.0007
Partes: B F FERREIRA CONSULTORIA LTDA x ELIAS PEREIRA DA ROCHA
Advogado: CLEITON APARECIDO CORREA DE LIMA e outros
1ª instância - Alta Floresta - Quarta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 22/02/2021
TJMT - 1005626-76.2023.8.11.0007
Partes: ANDRE BARBOSA e outros x ELIAS PEREIRA DA ROCHA
Advogado: CLEITON APARECIDO CORREA DE LIMA e outros
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 07/07/2023
TRF1 - 0001846-10.2017.4.01.4101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELIAS PEREIRA DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024