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TJPA - 0893803-70.2024.8.14.0301
Partes: HERISSON MELO SANTANA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 13/08/2025
TJPA - 0893803-70.2024.8.14.0301
Partes: HERISSON MELO SANTANA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Advogado: ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPA - 0818925-10.2024.8.14.0000
Partes: HERISSON MELO SANTANA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA SR. CORONEL QOPM JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Advogado: ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0894245-36.2024.8.14.0301
Partes: HERISSON MELO SANTANA
Advogado: ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/11/2024
TJPA - 0819223-02.2024.8.14.0000
Partes: WILLAS SILVA MATOS x JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE ULIANOPOLIS DO ESTADO DO PARA
Advogado: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 18/11/2024
TJPA - 0914541-79.2024.8.14.0301
Partes: DIEGO PEREIRA DE AQUINO SILVA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR e outros
Advogado: ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 07/08/2025
TJPA - 0914541-79.2024.8.14.0301
Partes: DIEGO PEREIRA DE AQUINO SILVA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
Advogado: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 05/12/2024
TJPA - 0915467-60.2024.8.14.0301
Partes: HERISSON MELO SANTANA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA SR. CORONEL QOPM JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Advogado: ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/12/2024
TJPA - 0821718-19.2024.8.14.0000
Partes: NATHANAEL SARAIVA DE OLIVEIRA x 1 VARA DE FAZENDA DE BELEM e outros
Advogado: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 20/12/2024
TJPA - 0914534-87.2024.8.14.0301
Partes: NATHANAEL SARAIVA DE OLIVEIRA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
Advogado: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 05/12/2024