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TJBA - 8003854-26.2025.8.05.0113
Partes: JOELIO LUCAS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8003857-78.2025.8.05.0113
Partes: JONATHAS SOUSA DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8004074-24.2025.8.05.0113
Partes: LUCIANO DE ALMEIDA MIRANDA x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: GABRIEL PORTO CARDOSO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8004163-47.2025.8.05.0113
Partes: ERISLON DE SOUZA LIDIO x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8004167-84.2025.8.05.0113
Partes: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8004065-97.2022.8.05.0103
Partes: JUREMA ROSARIO DE SANTANA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 27/05/2022
TJBA - 0502151-57.2016.8.05.0113
Partes: MAURICIO GERALDO DE JESUS OLIVEIRA x MARIA EDNEIDE BARBOSA DE GOES
Advogado: KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2025
TJBA - 0502151-57.2016.8.05.0113
Partes: MAURICIO GERALDO DE JESUS OLIVEIRA x MARIA EDNEIDE BARBOSA DE GOES
Advogado: KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 10/05/2016
TJBA - 8005129-10.2025.8.05.0113
Partes: JORGE ESTEVAM SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8001685-08.2021.8.05.0113
Partes: NORMAGNOLANDIA GUIMARAES SANT ANA e outros x MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 07/04/2021