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TJRS - 0845289-37.2024.8.23.0010
Partes: EDLEIDE PEREIRA BARRETO e outros x ASSOCIACAO DOS HORT. BAIRRO T. N. AHORTAN
Advogado: JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRS - 0812112-24.2020.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP OU OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: RAFAEL ALVES PAIVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/05/2020
TJRS - 0812112-24.2020.8.23.0010
Partes: RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP OU OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0811778-24.2019.8.23.0010
Partes: SANDRO CARLOS ALVES DE MEDEIROS e outros x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: JOSE HANIEL DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/03/2020
TJRS - 0811778-24.2019.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MEDEIROS e outros
Advogado: ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elaine Cristina Bianchi
Ajuizamento: 26/01/2023
TJRS - 0812277-66.2023.8.23.0010
Partes: FRANCISCO DA SILVA LIMA VELOSO x JOAO RAMON DUARTE e outros
Advogado: ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRS - 0816661-72.2023.8.23.0010
Partes: MARIA LEONILDA CHARLETE PEREIRA x EDNA MARIA BRAGA PERGORARO e outros
Advogado: ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 17/05/2023
TJRS - 0806728-80.2020.8.23.0010
Partes: ROSILENE LOURENCO BARNABE x MANOEL DOS REIS SILVA e outros
Advogado: JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRS - 0813110-89.2020.8.23.0010
Partes: JANE JOSE DA SILVA x FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS DE ARAUJO e outros
Advogado: IZABELA DO VALE MATIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/04/2022
TJRS - 0801932-70.2025.8.23.0010
Partes: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA x BRENNDA MORGANA OLIVEIRA VALENCA e outros
Advogado: ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 21/01/2025