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TJBA - 8006303-05.2025.8.05.0000
Partes: EDIVALDO NUNES DOS SANTOS x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO DOS SANTOS MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 0532871-23.2014.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO SANTOS CALAZANS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 09/08/2019
TJBA - 0532871-23.2014.8.05.0001
Partes: ADRIANO OLIVEIRA SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/07/2014
TJMS - 0803880-66.2024.8.12.0017
Partes: ERIVALDO NUNES DOS SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: FRANCIEVAL DA SILVA e outros
1ª instância - Nova Andradina - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/07/2024
TJMS - 0803880-66.2024.8.12.0017
Partes: ERIVALDO NUNES DOS SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: FRANCIEVAL DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 18/03/2025
TJCE - 3000894-65.2023.8.06.0101
Partes: EDIVALDO NUNES DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca
Ajuizamento: 26/06/2023
TJCE - 3000894-65.2023.8.06.0101
Partes: EDIVALDO NUNES DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/07/2024
TJRN - 0636326-60.2009.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x EDIVALDO NUNES DOS SANTOS
Advogado: TIAGO CAETANO DE SOUZA
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/09/2024
TRF1 - 0002859-04.2018.4.01.3812
Partes: EDIVALDO NUNES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sete Lagoas
Ajuizamento: 28/05/2024
TRF1 - 0002859-04.2018.4.01.3812
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x EDIVALDO NUNES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 3 - Belo Horizonte
Ajuizamento: 07/10/2019