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TRF1 - 0016191-24.1992.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x LAJES SOPREMO LTDA
Advogado: SAULO NAKAMOTO e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 11/12/1992
TRF1 - 0089960-93.2014.4.01.3400
Partes: MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME x EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 04/12/2014
TRF1 - 0019637-92.2016.4.01.3400
Partes: VALLE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP x EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 31/03/2016
TRF1 - 0059267-78.2013.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES x EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 02/10/2013
TRF1 - 0019638-77.2016.4.01.3400
Partes: VALLE LOCACOES E EVENTOS LTDA x EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 31/03/2016
TRF1 - 0034962-30.2004.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x FABRICA DE SABAO TRIANGULO LTDA
Advogado: SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/11/2004
TRF1 - 0036326-71.2003.4.01.3400
Partes: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A e outros x BIG BUSINESS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA - ME
Advogado: VANESSA BICALHO MARANHAO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/10/2003
TRF1 - 0006865-35.1995.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x RIACHO DOCE BALNEARIO ESTANCIA E MONTARIA LTDA e outros
Advogado: VANESSA BICALHO MARANHAO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/1995
TRF1 - 1011259-57.2021.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Advogado: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 23/02/2022
TRF1 - 0032508-62.2013.4.01.3400
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 14/06/2013