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TJSP - 1004505-03.2021.8.26.0286
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. x MARCIA CRISTINA MOREIRA BERGANTIN - ME e outros
Advogado: TAISA BERGANTIN RIBEIRO e outros
1ª instância - 01 Civel de Itu
Ajuizamento: 30/06/2021
TJSP - 0022025-77.2018.8.26.0001
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. x FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCIA RACHEL RIS MOHRER e outros
1ª instância - 07 Civel de Santana
Ajuizamento: 16/05/2012
TJPE - 0048331-60.2021.8.16.0000
Partes: ESTADO DO PARANA x EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA
Advogado: JOE TENNYSON VELO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 30/03/2023
TJPE - 0001486-55.2021.8.16.0004
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/03/2021
TJPE - 0001486-55.2021.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Luis Nielsen Kanayama
Ajuizamento: 07/06/2023
TJSC - 5018961-54.2021.8.24.0023
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: JULIANO DOSSENA e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 26/02/2021
TJSC - 5018961-54.2021.8.24.0023
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 04/02/2025
TJMG - 5024702-78.2021.8.13.0024
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 26/02/2021
TJMG - 5024702-78.2021.8.13.0024
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 01/02/2023
TRF1 - 1077188-03.2022.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: PATRICIA CRISTINA CAVALLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 22/09/2025