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TJES - 5002733-65.2022.8.08.0006
Partes: CONTREX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA x ESPIRITO SANTO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: BRIAN CERRI GUZZO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 25/05/2022
TJES - 5002326-05.2022.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x CM HOSPITALAR S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Ajuizamento: 22/10/2024
TJES - 5002326-05.2022.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 27/01/2022
TJES - 5029607-96.2023.8.08.0024
Partes: JOAO CARLOS AMBROSIM x ESPIRITO SANTO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: ADILIO ANHOLETE
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 20/09/2023
TJES - 5031921-44.2025.8.08.0024
Partes: HORTO COMERCIAL CACHOEIRO LTDA x SUBSECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: NILTON ALVES DE SOUZA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 15/08/2025
TJES - 5031930-06.2025.8.08.0024
Partes: HORTO COMERCIAL CACHOEIRO LTDA x SUBSECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: NILTON ALVES DE SOUZA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 15/08/2025
TJES - 5004292-76.2021.8.08.0011
Partes: BRUMAGRAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 26/08/2021
TJES - 5004292-76.2021.8.08.0011
Partes: ESPIRITO SANTO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros x BRUMAGRAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Annibal de Rezende Lima - Vitoria
Ajuizamento: 05/08/2024
TJDFT - 0703964-51.2024.8.07.0000
Partes: ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros x CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PAULO
Advogado: DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Ajuizamento: 05/02/2024
TJDFT - 0714366-04.2018.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PAULO x ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: FLAVIA MARTINS DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 24/05/2018