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TJPB - 0834163-78.2020.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros x LUIZ FELIPE GHILARDI e outros
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 16/12/2020
TJPB - 0856815-06.2020.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros x SUPERMERCADO GOMES LTDA - ME
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/11/2020
TJPB - 0000473-24.2008.8.15.0321
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x GILVAN COSTA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 04/04/2008
TJPB - 0800847-54.2019.8.15.0601
Partes: FRANCISCO VICENTE DA SILVA x POLO PASSIVO DESCONHECIDO
Advogado: MARCELO MATIAS DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Belem
Ajuizamento: 02/11/2019
TJPB - 0005006-03.1966.8.15.2001
Partes: SEVERINO LUCENA e outros x JOSEFA PETRONILA DE LUCENA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 05/10/2021
TJPB - 0800081-02.2023.8.15.7701
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros x ANA PAULA DE FRANCA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 24/10/2023
TJPB - 0800081-02.2023.8.15.7701
Partes: ANA PAULA DE FRANCA SANTOS x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Ajuizamento: 15/02/2023
TJPB - 0851524-25.2020.8.15.2001
Partes: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 20/09/2023
TJPB - 0851524-25.2020.8.15.2001
Partes: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/10/2020
TJPB - 0818252-06.2021.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL x JOAO MARIA LOBO MAIA
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022