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TJMA - 0813003-04.2021.8.10.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO. x 1º VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0815563-16.2021.8.10.0000
Partes: RAVEL LIMA DE SOUSA e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ESPERANTINOPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0815696-58.2021.8.10.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO. e outros x JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DE SAO LUIS/MA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 04/10/2021
TJMA - 0801484-51.2018.8.10.0060
Partes: GILBERTO RODRIGUES NUNES e outros x MUNICIPIO DE TIMON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 11/10/2018
TJMA - 0801720-13.2019.8.10.0013
Partes: EMANUELA COSTA CASTELO BRANCO x OI MOVEL S.A.
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2019
TJMA - 0801815-32.2018.8.10.0028
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMA - 0803207-52.2022.8.10.0000
Partes: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE x ELENILSON CASTELO BRANCO DOMINICI e outros
Advogado: MARCELO MARCHON LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMA - 0800436-50.2022.8.10.0114
Partes: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL e outros x DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHAO - NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE - MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0800436-50.2022.8.10.0114
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0001047-14.2019.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARLLON SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 20/01/2022