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TJMA - 0815006-60.2020.8.10.0001
Partes: SUELLEN SANTOS DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2020
TJMA - 0815006-60.2020.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2021
TJMA - 0800725-09.2019.8.10.0107
Partes: JUSTO HOLANDA DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Ajuizamento: 05/12/2019
TJMA - 0800725-09.2019.8.10.0107
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 20/08/2021
TJMA - 0856990-87.2021.8.10.0001
Partes: JOSE AMERICO CAMPELO BORRALHO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMA - 0856990-87.2021.8.10.0001
Partes: JOSE AMERICO CAMPELO BORRALHO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 30/05/2023
TJMA - 0834997-22.2020.8.10.0001
Partes: RICARDO LIAL DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO e outros
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2020
TJMA - 0852296-46.2019.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2020
TJMA - 0852296-46.2019.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e outros x FRANCISCO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMA - 0802441-64.2020.8.10.0001
Partes: MANOEL MILTON DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2020