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TJBA - 0000348-18.2011.8.05.0034
Partes: H. A. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA - ME e outros x DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Advogado: CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 15/07/2023
TJBA - 0763526-52.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x TOP ESTRUTURAS TUBULARES EIRELI - EPP
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2018
TJBA - 0772955-53.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RECANTO DO AMOR - CRECHE E ESCOLA LTDA
Advogado: ETIS SOUZA RIOS NETO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/08/2012
TJBA - 0700031-92.2006.8.05.0150
Partes: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outros x COCO DOCE MODA PRAIA LTDA
Advogado: JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 21/08/2013
TJPI - 0001904-11.2025.8.17.2110
Partes: ARGACRIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E ARGAMASSA LTDA x W SIQUEIRA & CIA LTDA - EPP
Advogado: ETIS SOUZA RIOS NETO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Regional da Inf Ncia e Juventude da 13ª Circunscricao - Afogados da Ingazeira
Ajuizamento: 13/07/2025
TRF1 - 0003592-09.2013.4.01.3306
Partes: ELAINE MARIA BOMFIM PIMENTEL OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCONDE JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023