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TJMG - 0004627-09.2010.8.13.0568
Partes: ANTONIO EUSTAQUIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MATERLANDIA e outros
Advogado: RAMIRO OLIVEIRA DE PINHO TAVARES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sabinopolis
Ajuizamento: 14/01/2010
TJMG - 0225299-27.2017.8.13.0433
Partes: ANTONIO WAGNER FONSECA DE OLIVEIRA e outros x URSULA ADRIANNE RODRIGUES REIS e outros
Advogado: JEAN RACINE ESTEVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 19/10/2017
TJMG - 0225299-27.2017.8.13.0433
Partes: MARIA VIEIRA ROOSEVELT e outros x KEITE KARINE RODRIGUES DURAES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JEAN RACINE ESTEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant
Ajuizamento: 29/04/2024
TJMG - 2411934-13.2023.8.13.0000
Partes: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA e outros x SEBASTIAO LINS DE AMORIM e outros
Advogado: ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 29/11/2024
TJMG - 0056445-06.2014.8.13.0456
Partes: CLESMAR MARTINS DOS PASSOS e outros x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado: MARCIO LAGE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 10/10/2023
TJMG - 0056445-06.2014.8.13.0456
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO x GERALDA DE FATIMA BERNARDO e outros
Advogado: LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Apolinario de Castro
Ajuizamento: 06/07/2022
TRF1 - 0001761-21.2017.4.01.3811
Partes: ANTONIO EUSTAQUIO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Divinopolis
Ajuizamento: 21/10/2024
TRF1 - 0001761-21.2017.4.01.3811
Partes: ANTONIO EUSTAQUIO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 04/09/2024
TJMG - 0082021-17.2006.8.13.0024
Partes: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO x GERALDA ANTONIA GUIMARAES DE PAULA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/11/2023
TJMG - 0498475-56.1996.8.13.0024
Partes: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO x GERALDA ANTONIA GUIMARAES DE PAULA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/11/2023