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TJMT - 1008724-90.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO MATO GROSSO e outros x LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR
Advogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMT - 1008729-15.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ESTADO MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/04/2023
TJMT - 1008749-06.2023.8.11.0000
Partes: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 14/04/2023
TJMT - 1005307-02.2018.8.11.0002
Partes: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x EUSTAQUIO MACHADO DE MIRANDA - CERAMICA - EPP
Advogado: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 27/06/2018
TJMT - 1021182-42.2023.8.11.0000
Partes: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 11/09/2023
TJMT - 1031815-09.2023.8.11.0002
Partes: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x EUSTAQUIO MACHADO DE MIRANDA - CERAMICA - EPP
Advogado: RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 18/09/2023
TJMT - 0009705-77.2016.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EUSTAQUIO MACHADO DE MIRANDA - CERAMICA - EPP e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TRF1 - 0010240-54.2017.4.01.3600
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x EUSTAQUIO MACHADO DE MIRANDA - CERAMICA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 01/08/2017
TRF1 - 0017071-07.2006.4.01.3600
Partes: BNDES x EUSTAQUIO MACHADO DE MIRANDA - CERAMICA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 13/12/2006
TRF1 - 0010251-83.2017.4.01.3600
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x EUSTAQUIO MACHADO DE MIRANDA - CERAMICA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 01/08/2017