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TJRN - 0876601-87.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x SANDOVAL TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: FABIANA MONTEIRO DA SILVA PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/12/2018
TJRN - 0817424-27.2020.8.20.5001
Partes: FRANCISCO WELLINGTON PONTES ROCHA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: ANDRE MARTINS GALHARDO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/05/2020
TJRN - 0817424-27.2020.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x FRANCISCO WELLINGTON PONTES ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJTO - 0001949-64.2025.8.27.2715
Partes: RAIMUNDO PEREIRA MIRANDA x MAYSA DE FATIMA ARAGCAO PEREIRA e outros
Advogado: FABIANO PEREIRA DE MELO MIRANDA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara - Cristalandia
Ajuizamento: 06/08/2025
TJSC - 5006795-67.2019.8.24.0020
Partes: FABIANO PEREIRA DE MELO MIRANDA MONTEIRO x URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 14/10/2019
TJSC - 5006795-67.2019.8.24.0020
Partes: FABIANO PEREIRA DE MELO MIRANDA MONTEIRO x UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 10/02/2023
TJSC - 5023152-54.2021.8.24.0020
Partes: ALLEX MEDEIROS e outros x MARIA TEREZINHA MEDEIROS
Advogado: FABIANO PEREIRA DE MELO MIRANDA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara da Inf Ncia e da Juventude e Anexos da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 03/11/2021
TJSC - 5006713-07.2022.8.24.0028
Partes: KOVR SEGURADORA S A x TIAGO RAMOS
Advogado: FABIANO PEREIRA DE MELO MIRANDA MONTEIRO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara
Ajuizamento: 16/11/2022
TJSC - 5001535-79.2024.8.24.0910
Partes: FABIANO PEREIRA DE MELO MIRANDA MONTEIRO x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARMAZEM
Advogado: FABIANO PEREIRA DE MELO MIRANDA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Ajuizamento: 02/09/2024
TJSC - 5033657-02.2024.8.24.0020
Partes: JOELMA DE FREITAS DA LUZ e outros x ALCIDES MANOEL DE FREITAS
Advogado: FABIANO PEREIRA DE MELO MIRANDA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara da Inf Ncia e da Juventude e Anexos da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 16/12/2024